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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 14:21
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 14:25
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 13:45
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 15:30
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 08:31
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 12:34
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:47
Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários
PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:27
Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido
Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 16:38
Falta de estrutura transforma Maria da Penha em "faz-de-conta", alerta Juíza
Para sanar esse problema, a magistrada defende a criação de um Centro Integrado de Atendimento com psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos para a triagem das situações com os encaminhamentos necessários de cada caso.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES período 2005/2006; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].

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